O Coordenador Acadêmico da ESJUS/IESLA, o Dr. Joaquim Miranda, atuou como conferencista em dois importantes eventos em 5 de agosto, nas cidades de Rondonópolis e Cuiabá, em Mato Grosso.

Os eventos, promovidos pelas instituições ANPGIEES,  Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, presidida pelo Dr. Vicente Celestino de França e ABPÓS MERCOSUL, Associação Brasileira de Pós-Graduados no Mercosul, presidida pelo Dr. Carlos Estephanio.

Os Simpósios contaram com a presença de centenas de professores de diversas instituições, em especial dos Institutos Federais.

Em razão da pequena oferta de mestrados e doutorados no Brasil, muita gente tem saído para o estrangeiro para fazer tais cursos, mas ao regressar eventualmente enfrentam o preconceito, o ciúme e a burocracia para validar seus diplomas.

Até mesmo no caso do Mercosul, que existe um tratado internacional prevendo validade automática dos diplomas de pós-graduações, ainda há quem se atreva a criar dificuldades para ingresso do certificado no solo brasileiro.

O Dr. Joaquim Miranda destacou que o Congresso Nacional se movimenta por simplificar o procedimento de revalidação de diplomas estrangeiros, já que muito embora existente legislação específica prevendo que diplomas estrangeiros devam ser revalidados no Brasil (art. 48, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação) algumas universidades brasileiras tem descumprido a norma, se negando a sequer receber os títulos para análise. Outras os recebem, mas levam anos para cumprir a obrigação de revalidar. Trata-se do fenômeno a que chamam de “xenofobia dos diplomas”.

A nova Lei, disse Joaquim Miranda, vai facilitar a revalidação de diplomas ao enfatizar a obrigação de as universidades brasileiras (que tenham curso na mesma área do conhecimento) receber os diplomas estrangeiros e apreciá-los em um prazo fixo de no máximo 6 meses.</p>

Enquanto não é votada pelos congressista a nova legislação, algumas louváveis iniciativas locais tem surgido, como é o caso  do Município de Rondonópolis, cujo prefeito dialogou detidamente com os palestrantes e ao final assegurou que enquanto aguarda lei estadual e federal, já vai reconhecer o direito dos mestres e doutores formados no estrangeiro, alterando a sua remuneração para valores compatíveis com os diplomas conquistados.