De 90 milhões de processos, 63 milhões terminaram o ano sem solução.
Para Conselho Nacional de Justiça, situação é ‘preocupante’.
Mariana Oliveira do G1, em Brasília
Sete de cada dez processos judiciais que estavam nos tribunais brasileiros no ano passado não tiveram a tramitação concluída porque não foram julgados, apontam dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgados nesta segunda-feira (29).
Dos 90 milhões de processos em andamento em 2011 em 90 tribunais – o único não analisado é o Supremo Tribunal Federal (STF) -, 63 milhões ficaram pendentes de solução (71%), de acordo com o CNJ.
Para o conselheiro do CNJ José Guilherme Vasi Werner, que apresentou os dados do levantamento “Justiça em Números”, a chamada taxa de congestionamento dos processos (todas as ações que terminaram o ano sem conclusão) é “preocupante”.
“O CNJ tem sempre incentivado mutirões, principalmente em juizados especiais, para possibilitar que a conciliação seja feita, e o estoque do Judiciário seja reduzido”, afirmou o conselheiro. Segundo ele, o desafio agora é identificar quanto tempo cada tipo de processo demora para ser concluído nos tribunais.
Werner afirmou que a redução do estoque de processos é prejudicada pelo número de ações que chega todos os anos aos tribunais. Segundo ele, em 2011 houve aumento de 8,8% em novos processos, num total de 26 milhões de novas ações.
“O número é avassalador. Os casos novos têm apresentado uma majoração a cada ano. É importante para mostrar que a litigiosidade do brasileiro tem aumentado”, afirmou o conselheiro do CNJ.
Conforme os dados apresentados, 11 tribunais de Justiça do país tiveram percentuais de congestionamento de processos acima dos 71% da média nacional: Pernambuco (84%), Amazonas (82%), Mato Grosso (81%), Piauí (81%), São Paulo (80%), Espírito Santo (78%), Rio de Janeiro (76%), Bahia (75%), Ceará (74%), Tocantins (72%) e Alagoas (72%).
Segundo o CNJ, em todo o país, cada juiz teve sob sua responsabilidade, em média, 4.594 processos em 2011.
No tribunal onde há maior carga de trabalho por magistrado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o número foi de 12.596 processos. Em segundo lugar vem São Paulo, com 9.811 processos por magistrado.
Confira abaixo o ranking nacional considerando os que têm maior taxa de congestionamento e maior carga de trabalho de magistrados.
| Taxa de congestionamento | Carga de trabalho dos magistrados | ||
|---|---|---|---|
| Tribunal de Justiça | % de processos não concluídos em 2011 | Tribunal de Justiça | Total de processos sob responsabilidade de cada juiz em 2011 |
| Média nacional |
71% |
Média nacional |
4.594 |
| Pernambuco | 84% | Rio de Janeiro | 12.596 |
| Amazonas | 82% | São Paulo | 9.811 |
| Mato Grosso | 81% | Pernambuco | 7.264 |
| Piauí | 81% | Espírito Santo | 6.917 |
| São Paulo | 80% | Amazonas | 6.551 |
| Espírito Santo | 78% | Santa Catarina | 6.035 |
| Rio de Janeiro | 76% | Paraná | 5.738 |
| Bahia | 75% | Rio Grande do Sul | 5.530 |
| Ceará | 74% | Mato Grosso | 5.056 |
| Tocantins | 72% | Mato Grosso do Sul | 4.602 |
| Alagoas | 72% | Goiás | 4.189 |
| Paraná | 71% | Rio Grande do Norte | 4.184 |
| Santa Catarina | 71% | Minas Gerais | 3.950 |
| Minas Gerais | 70% | Alagoas | 3.913 |
| Goiás | 70% | Bahia | 3.908 |
| Roraima | 69% | Distrito Federal | 3.164 |
| Pará | 66% | Pará | 3.146 |
| Paraíba | 62% | Paraíba | 3.095 |
| Mato Grosso do Sul | 59% | Tocantins | 2.934 |
| Rio Grande do Sul | 58% | Rondônia | 2.834 |
| Rio Grande do Norte | 56% | Ceará | 2.750 |
| Distrito Federal | 56% | Sergipe | 2.592 |
| Sergipe | 54% | Roraima | 2.556 |
| Maranhão | 49% | Acre | 2.242 |
| Rondônia | 46% | Maranhão | 1.901 |
| Acre | 31% | Piauí | 1.498 |
| Amapá | 20% | Amapá | 1.38 |
Fonte: Conselho Nacional de Justiça
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Mais tarrde, nesta segunda, o presidente do CNJ e do Supremo, Carlos Ayres Britto, afirmou que o Judiciário vive tempo de transparência. “Vivemos tempo de transparência, de visibilidade do poder, de reponsabilização pessoal, de abertura de todos os escrutínios do Judiciário.”
A declaração foi feita no lançamento do seminário “Justiça em Números”, evento que reúne juristas e magistrados até amanhã, em Brasília, para discutir formas de dar mais eficiência à Justiça, com base no levantamento.
Fonte: g1.globo.com