Projeto de lei estadual de admissão de diplomas estrangeiro é aprovado e promulgado na Assembleia Legislativa do estado do Mato Grosso

ANPGIEES – Associação Nacional dos Pós-Graduados em

Instituições Estrangeiras de Ensino Superior

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CAMPANHA NACIONAL PELA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA

INFORMATIVO – MATO GROSSO

PROJETO DE LEI ESTADUAL DE ADMISSÃO DE DIPLOMAS ESTRANGEIRO É APROVADO E PROMULGADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO:

COM GRANDE ALEGRIA COMUNICO A TODOS QUE PROJETO DE LEI ESTADUAL DE ADMISSÃO DE DIPLOMAS ESTRANGEIRO É APROVADO E SANCIONADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MATO GROSSO.

DEPOIS DE TER SIDO VETADO PELO GOVERNADOR DO MATO GROSSO, OS DEPUTADOS EZEQUIEL FONSECA E WAGNER RAMOS, EM NEGOCIAÇÃO COM OS DEPUTADOS ESTADUAIS, DERRUBARAM O VETO DO GOVERNADOR E O PROJETO FOI APROVADO E SERÁ PROMULGADO PELA ALMT.

NOSSA GRATIDÃO A FORÇA E A LUZ DIVINA, AOS NOSSOS BRAVOS DEPUTADOS, AOS COLEGAS DE CUIABÁ E RONDONÓPOLIS, QUE MESMO EM PEQUENO GRUPO, LUTARAM CONOSCO PARA ALCANÇARMOS ESTA VITÓRIA. FORAM MUITOS SACRIFÍCIOS, VIAGENS, O PL PASSOU POR TRÊS DEPUTADOS, NENHUM QUIS NOS AJUDAR. SÓ UM PEQUENO GRUPO DE ESTUDANTES ENTROU NA LUTA, SAÍRAM DO EGOÍSMO E GARANTIRAM A LEI PARA TODOS. APENAS DEP. EZEQUIEL NOS RECEBEU, FEZ A AUDIÊNCIA PÚBLICA E DEFENDEU O PROJETO QUANDO FOI VETADO. QUANDO NÃO HAVIA MAIS ESPERANÇAS, A LUZ RESPLANDECEU.

“PORQUE PARA DEUS, NADA É IMPOSSÍVEL!”

Profº Vicente Celestino de França

Presidente ANPGIEES

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NOTA ALMT:

Ezequiel Fonseca vibra com a derrubada do veto ao projeto de lei que dispõe sobre o reconhecimento de diplomas do MERCOSUL e Portugal

12-12-2013 – Notícias

Foi derrubado, na Assembleia Legislativa, o veto do governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), ao Projeto de Lei de autoria dos deputados estaduais Ezequiel Fonseca (PP) e Wagner Ramos (PR), que dispõe sobre o reconhecimento de diplomas

em Mato Grosso de pós-graduação, mestrado e doutorado cursados em países do MERCOSUL e Portugal, limitando à progressão funcional de servidores públicos.

Professor da rede pública de ensino e membro da comissão de educação, Ezequiel acrescenta que a nova lei beneficiará milhares de estudantes que escolheram estudar no exterior devido às dificuldades de acesso aos cursos no Estado.

“Quero agradecer aos colegas parlamentares que votaram pela derrubada do veto. São diplomas de pós-graduação, mestrado e doutorado que vão agregar valor à carreira de muitos profissionais”, destacou.

Ezequiel também agradeceu aos professores que acreditaram no ensino e fizeram seus estudos em outros países com muito esforço. A luta vencida na sessão plenária desta quinta-feira (12/12) é um tema debatido em todo país.

O deputado recorda que um número cada vez maior de brasileiros tem procurado universidades estrangeiras para fazer os cursos de pós-graduação. “Como vamos atender à regra de que os professores serão mestres e doutores se no país não há cursos suficientes para atender a demanda?”, concluiu o parlamentar.

FONTE: http://www.ezequielfonseca.com.br/post/ezequiel-fonseca-vibra-com-a-derrubada-do-veto-ao-projeto-de-lei-que-dispoe-sobre-o-reconhecimento-d

N NOTA JORNAL NORTÃO:

Pu Publicada em 12/12/2013 às 17:00

Diplomas do Mercosul dos servidores vão ser validados

Diplomas de pós-graduação, mestrado e doutorado obtidos em países do Mercosul e Portugal para fazer a progressão funcional da carreira sem precisar fazer prova de revalidação.

Servidores do Estado vão poder utilizar diplomas de pós-graduação, mestrado e doutorado obtidos em países do Mercosul e Portugal para fazer a progressão funcional da carreira sem precisar fazer prova de revalidação. Os deputados derrubaram hoje (12) o veto do governador Silval Barbosa (PMDB) à lei de autoria dos deputados Ezequiel Fonseca (PP) e Wagner Ramos (PR) que trata da questão.

Conforme Ezequiel, a lei elaborada não faz mais do que ratificar o acordo já existente entre os países que compõem o Mercosul (Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina e Venezuela) e Portugal – que prevê a admissão de títulos. No caso dos servidores, não haverá, por exemplo, a necessidade de fazer qualquer avaliação em instituições federais para “credenciar” o diploma, cuja validação será automática.

O deputado deixa claro que a medida não vale para cursos de graduação, que ainda precisam passar pelo crivo de instituições federais do país. Assim, a lei beneficia a ascensão da carreira, por exemplo, de professores da rede pública que vão estudar no exterior devido às dificuldades de acesso às pós-graduação em Mato Grosso e no resto do Brasil, seja pela rigidez no processo seletivo, ou pelo alto custo dos cursos. “Como vamos atender à regra de que os professores serão mestres e doutores se no país não há cursos suficientes para atender a demanda?”, avalia.

No primeiro momento, os deputados queriam que a lei fosse expandida para todos os cidadãos mato-grossenses, mas as comissões da Assembleia declararam que o projeto era inconstitucional.

Autor: RDNEWS.COM.BR

Fonte: RDNEWS.COM.BR