Discurso do Exmo. Desembargador Doutor Roosevelt Queiroz da Costa

Discurso proferido pelo Exmo. Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Doutor Roosevelt Queiroz da Costa por ocasião da Cerimônia de Encerramento de Créditos do Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na UMSA em convênio com a ESJUS

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Discurso proferido pelo Exmo. Desembargador Doutor Roosevelt Queiroz da Costa

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Com início às 19:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2010, sexta-feira, aconteceu no auditório da UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO, em Buenos Aires, na Argentina, a solenidade de conclusão dos créditos do Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, ministrado pela UMSA em parceria com a Escola Superior de Justiça – ESJUS, localizada em Belo Horizonte no Brasil. Na ocasião 5 turmas com aproximadamente 200 alunos finalizaram a primeira etapa de seu Doutorado.

O Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Dr. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais, eleito por aclamação como orador de duas turmas concluintes, emocionou a todos os presentes com um brilhante discurso que a ESJUS agora publica:

“Reflitamos a los Colossenses 3:23 e Salmo 106:3: Todo cuanto hagáis, hacedlo de corazón. Dichosos los que guardan el derecho, los que practican en todo tiempo la justicia! Acuérdate de mí, Yahveh, por amor de tu pueblo.

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O Desembargador Dr. Roosevelt Queiróz Costa e sua filha Rafaela Conversani Queiróz, ambos doutorandos em Ciências Jurídicas e Sociais na UMSA.

O primeiro registro é a minha surpresa em dose dupla, porquanto eleito para representar nesta solenidade os doutorandos integrantes de duas turmas. É responsabilidade duplamente qualificada. Não pedi e nada fiz por merecer tamanha distinção. Se isso é uma resolução dos colegas retratada numa norma só me resta cumpri-la não em sua amplitude, e vou explicar, mas desde logo, sensibilizado, minha gratidão pela distinção imerecida.

5 minutos. Tenho que ir logo à fundamentação do caso em questão, exortando que o tempo normatizado não é suficiente, friso, para expor toda a matéria de nossa causa, daí meu pedido de clemência para conceder um minuto a mais, sob pena de não ultrapassar as preliminares. E se rechaçadas estas? Operada estará a preclusão quanto ao mérito não exposto, perigoso.

Não queremos correr o risco de perder a demanda. Prejuízo manifesto por culpa deste representante que tem o ius postulandi onde os autores formam um litisconsórcio. Clemência Senhor Juiz (da nossa causa) Presidente (da mesa desta solenidade) Doctor Balestra.

Portanto, nós autores/doutorandos e no pólo passivo os professores que são chamados à lide mas sem demanda, questão curiosa, sui generis, não são réus, meros interessados, em expediente que não chega a ser um processo mas mero procedimento, o que se dá na jurisdição voluntária, objetivando apenas distingui-los com uma homenagem por tudo que fizeram às turmas 2-B e 2-C dessa Universidade. Cada um digno do maior encômio, seja pelos seus métodos, dedicação, democracia em sala e fora dela, sabedoria, inteligência na arte de ensinar, lições inesquecíveis para a vivência prática do direito.

Sabido que todos nós temos como alvo não só o aprimoramento nas ciências jurídicas, estudando o direito com profundidade, nele a filosofia e outras disciplinas, mas tudo isso e muito mais não para ficarmos nas nuvens com meras teorias sem aplicação no mundo real, mas trazê-las para a prática da vida.

Noutras palavras, para proceder a correta administração da justiça, inovando, quebrando paradigmas, avançando para resolução com os novos direitos que aí estão. Enfim, os senhores professores nos trouxeram luzes, resta-nos exercitar.

Neste particular, todos somos co-partícipes e contribuímos, não apenas o juiz, o promotor, o advogado, o defensor que militam na justiça, mas tantos outros que direta ou indiretamente prestam relevantes serviços para que a justiça seja uma realidade concreta. Neste contexto com integral inclusão estão os professores, todos engajados num só escopo, a justiça.

Uma digressão, volto a reclamar, porque apenas 5 e não 50 minutos, quem sabe quase tudo eu poderia dizer sobre as boas-novas de cada professor, da importância da UMSA, uma Universidade que tem despontado no contexto nacional e além fronteira, num intercâmbio que acreditamos ser perfeito, com sucesso. Assim, auspiciosamente deve ser com as turmas às quais represento.

Aqui estão os brasileiros em interação cultural com o povo Argentino, tão salutar para ambos os povos, para nós doutorandos das mais variadas regiões e de tantas áreas de atuações, tornando rico o saber em suas variadas formas, exigência e necessidade da vida moderna, uma interação perfeita, salutar entre os povos daqui e de lá e entre os próprios brasileiros, em suas variadas atuações e porque somos de regiões diferenciadas, com diversos brasis e aqui compartilhando o que somos, o que sabemos, tudo em prol do saber.

Magistrais foram as lições dos professores, aqui incluída a Administração da Universidad Del Museo Social Argentina (UMSA) e Escola Superior de Justiça – ESJUS, mas o aprendizado perdura, porquanto vêm conduzindo bem o nosso doutorado e nos apresentando o melhor. Assim salientamos, visto que cada um sai daqui enriquecido, mais confiante, mais capaz, mais humanizado, mais sociável, também esperançoso da titulação para todos os efeitos no Brasil. Para isso contamos com o empenho da ESJUS que até então não tem decepcionado.
Dra. Sara Bernardes Diretora da ESJUS e Dr. Joaquim Miranda Coordenador Acadêmico apreciam o seleto vocabulário imbuído no discurso de nosso nobre doutorando.

Como não poderia deixar de ser num curso de doutorado, sobressaiu a linguagem culta a fortalecer as nossas idéias sobre a busca permanente de um ideal de justiça.

Com habilidade e inteligência fomos conduzidos à construção e amadurecimento para chegar ao trabalho final, a tão esperada e temida parte final do curso, a tese, ainda a ser elaborada e defendida.

Apesar das aulas presenciais nos 4 semestres, no meu sentir chegamos apenas no limiar do curso (com o término das aulas no próximo dia 19), quando nos despediremos, passando então a sermos devedores de monografias correspondentes aos módulos e por fim a tese. Portanto, muitas são as pendências, questões emblemáticas. O que fazer? Prosseguir ou desistir?

Alguns cogitam de desistência e o nosso propósito é não só obter a titulação, mas estar com horizontes ampliados, mais visão e fortalecido para a busca permanente de um ideal de justiça.

Parabéns a todos professores, em que pese ter sido eleito para homenagem especial o Doutor Garcia Holgado, que passa a representar todos, de notável saber não somente da ciência do direito mas de tantas outras ciências que ele domina e comenta com honestidade e inteligência, nos incentivou a estudar um pouco mais.

Como não disponho de tempo para evidenciar as qualidades de cada professor de per si, estou exponho sobre este maestro que representa os demais, e continuo: Holgado criou conosco uma saudável e harmoniosa intimidade que, por vezes, nos foi necessária e importante em face da relação cotidiana com uma nova cultura e realidade.

Para nós o doutorado não ficou somente no interior da UMSA, foi além nos mostrando seu exterior, inteligentemente o maestro Dr. Holgado foi paciente e algo que muito chamou a atenção da turma foi a extrema alegria que carrega em seu coração, brincalhão o tempo todo, mas sem perder o equilíbrio, o foco, o ensino num intenso aprendizado.

Também permitam-me destacar a pessoa do Professor , Diretor do Posgrado da UMSA, Dr. Ricardo Balestra, por ter saído do campo teórico para a prática, nos proporcionando a ida ao Congresso Nacional Argentino, onde fomos recebidos pelo Senador Eduardo Morales, bem como por ter provocado a realização do evento jurídico em que teve o Ministro ZAFFARONI da Corte Suprema como conferencista, bastante citado no Brasil pelos juristas.

Destarte, a inter-relação entre o campo teórico e patrocinada pelo eminente Dr. Balestra nos motivou e estimulou, devendo, por sugestão, permanecer como ações extensionistas deste doutorado.

O notável evento só agregou conhecimentos relevantes do Direito Argentino para o nosso saber jurídico, emitindo opiniões que nos provocou a produção crítica de novos conceitos no âmbito do Direito comparado.

Reforçando nossa homenagem a quem é merecedor, anoto os nomes dos eminentes professores, Doutores: Balestra, Holgado, Sherman, Maida, Piedra Bueno, Dillon, Cerialli, Ernesto, Guerrero, Gonzalez Bollo, Piscitelli e Molinero, a todos o nosso reconhecimento e gratidão.

Bom, sobre a pretensão de renunciar eis a minha exortação feita como Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia – EMERON: se for para desistir, desista logo de desistir, permaneça até o fim, pois a vitória só é alcançada com muita luta, muito treinamento, estudo, suor e força de vontade.

Assim, concito a todos a perseverar neste projeto, sem retroceder mas avançar, tendo como primeiro passo acreditar no sonho.

Deste modo, tratem logo de se apaixonar cada vez mais pelo estudo, pois, como ensinou Confúcio: “Conservai sempre o amor ao estudo, e colhereis os resultados.

Para atingirmos nossos objetivos é necessário algumas atitudes, e atitude é uma pequena coisa que faz uma grande diferença e como todos já as conhecemos cito-as sem maiores explicitações:

a) Compromisso, comprometimento em que você não aceita desculpas, só resultados.

b) Auto-disciplina, capacidade de a pessoa se submeter a regras, opções e comportamentos escolhidos por ela mesma, mesmo diante de dificuldades (domínio próprio). Isso faz me lembra um texto sobre a grandeza do mar, de autoria de Paulo Roberto Gaefke:

Você sabe por que o mar é tão grande? Tão imenso? Tão poderoso? É porque teve a humildade de colocar-se alguns centímetros abaixo de todos os rios. Sabendo receber, tornou-se grande. Se quisesse ser o primeiro; centímetros acima de todos os rios, não seria mar, mas, sim, uma ilha. Toda sua água iria para os outros e estaria isolado.

Mais uma vez o livro dos livros, a Bíblia, em provérbios 16:32: Más vale el hombre paciente que el héroe, el dueño de sí que el conquistador de ciudades.

c) Organização, é estabelecer prioridades. Disciplinar o seu tempo. Estabelecer metas e cumpri-las.

d) Acuidade, como ensina o Aurélio, significa: “agudeza de percepção, perspicácia, finura”. A Bíblia em 1 Tessalonicenses 5:21 “examinadlo todo y quedaos com lo bueno”.

e) Flexibilidade, capacidade de adaptação que é uma forma de inteligência.

O coroamento dessas atitudes será o sucesso. Creiam e recebam as bênçãos de Deus. Tenham bom ânimo, fé e amor.

Tudo na vida depende do seu acreditar. A fé é o fator diferencial e primordial para determinar a meta final. A importância da fé é destacada em várias passagens da Bíblia por Jesus Cristo; entre elas, Marcos 11.

Fé, eu digo, é o combustível que nos motiva a permanecer e nunca desistir, sejamos perseverantes em nossa empreitada.

Sei que todos nós professores e alunos estamos imbuídos num só intento, na luta em prol do Direito e da Justiça, mas o Direito não se confunde com a Justiça porque é apenas o caminho para atingi-la.

A Justiça, em sua pureza, somente é alcançável em Deus, cujo nome é AMOR, porquanto é perfeita, e as deficiências humanas são incompatíveis com a perfeição.

Assim, a justiça é boa, pois ela é o fundamento da existência, mas acima da justiça está o amor. A justiça é clara; mais um passo, porém, e ela se torna fria. O amor, pelo contrário, quando é autêntico, cordial, fruto do caráter, aquece e liberta.

A justiça ordena, mas o amor cria.

A justiça ocupa-se daquilo que é, mas o amor renova. A justiça dá ao espírito a satisfação de ver reinar a ordem, mas amor faz brotar a alegria da vida criadora. Por isso, a verdadeira justiça é um fruto do amor.

O homem só é capaz de exercer a justiça depois de haver aprendido, pelo amor divino, a olhar os homens e a si próprio como eles são realmente. É preciso aprender a amar para poder ser justo.

Los salmos 16:8- Más vale poco, com justicia, que mucha renta sin equidad.
Em 1 Corintios 13:13- A hora subsisten la fe, la esperanza y el amor, estas tres. Pero la mayor de todas ellas es el amor.

Muito obrigado! E que todos acreditem na justiça, tenham Fé, Amor, Esperança e Perseverança.”

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O Excelentíssimo Desembargador Dr. Rooselvet Queiróz Costa recebe os cumprimentos das autoridades da UMSA e da ESJUS.Copyright © ESJUS 2010 – T

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