Professor Denis da Silva Farias discursa na cerimônia de encerramento de módulos na UBA

Este é o discurso de Denis Farias, como representante dos alunos da Área Civil.

É uma grande honra falar em nome dos alunos da Faculdade de Direito de Buenos Aires. Agradeço a todos pela escolha do meu nome entre os grandes nomes que fazem a esta Faculdade.

Então, somos capazes de desenvolver a nossa tese. Neste contexto vou fazer algumas sugestões a fim de servir de inspiração e motivação para outras teses que se comprometeram com a humanidade através da construção de um mundo melhor, mais justo e igualitário. Com a igualdade de oportunidades de mobilidade social, econômica e política. Ou seja, uma plenitude da existência.

E, portanto, incentivar o desenvolvimento de uma cultura de boa-fé objetiva e que as pessoas sejam essencialmente justas nos seus pensamentos, sem o desejo de levar vantagem indevida sobre as outras pessoas e, especialmente, sobre a comunidade.

Convido todos fazerem das suas teses uma revolução educacional em favor de um mundo mais justo, de paz, de bem-estar e a dignidade humana.

Se pudermos tratar com carinho, respeito e cuidado a uma mascote, nós também somos capazes de tratar com amabilidade e respeito a pessoa qualquer, independentemente da sua cor, raça, classe, status social ou grau de filiação.

Eu acho que uma tese deve ser socialmente engajada e não pode deixar de fortalecer a democracia.

Uma democracia relacionada com o constitucionalismo, traduzido como Estado de Direito, limitação e controle do poder e, acima de tudo, respeito pelos direitos fundamentais. E uma democracia ligada à soberania popular, um governo verdadeiramente do povo, reflectindo a vontade da maioria. E as pessoas em uma visão humanista de pessoas unidas, impulsionadas pelas associações, a amizade, a fraternidade, assumindo a responsabilidade para os outros e se comprometendo com as futuras gerações.

Vamos lutar em nossas teses com todas as nossas forças, com todo o nosso coração para jamais voltarmos um governo totalitário. Nossa experiência do governo militar nos deixou um legado de perda, morte, violência, injustiça e um dano incalculável??.

Então longa vida à democracia constitucional! Para o constitucionalismo democrático, baseado na dignidade humana.

Considere-se, portanto, numa teoria que seja útil para gerar organizações sociais, fundadas na base da cooperação das pessoas livres e iguais. Que seja útil para integrar todas as pessoas, começando com a América Latina e se estendendo a todos os países e continentes.

Nossa tese não pode perder de vista o desenvolvimento. Desenvolvimento econômico, proporcionando a criação de riqueza. Desenvolvimento social, ou seja, a distribuição da riqueza, a qualidade de vida das pessoas, com moradia digna, acesso à justiça, à educação e à alimentação, porque não podemos estar em paz sabendo que as pessoas estão com fome e não têm pelo menos, o suficiente para se manter saudáveis.

Em todos os continentes, o desenvolvimento econômico e social deve ser sustentável! A satisfação das nossas necessidades não pode consumir os recursos necessários para as gerações futuras, nem pôr em perigo o meio ambiente no qual nossos filhos vão viver.

Em todas as dimensões, incluindo o desenvolvimento político e cultural deve se privilegiar o desenvolvimento humano, melhorar a condição humana no plano do bem-estar físico, mental e ético.

Portanto, temos a perspectiva da dignidade humana.

A dignidade humana é o valor intrínseco de cada pessoa, por conseguinte são: os direitos fundamentais à vida, à igualdade e à integridade física e psicológica

A dignidade humana da pessoa também tem a ver com a autonomia de cada indivíduo, que identifica a sua capacidade de autodeterminação, o poder de fazer julgamentos morais e escolhas existenciais sem imposições externas indevidas. Liberdades da religião, expressão, associação e da profissão. Direito à participação política em debate público, na mídia, em organizações da sociedade civil, no movimento social, e especialmente, nos círculos acadêmicos.

Para serem livres, iguais e capazes de exercer sua cidadania, os seres humanos têm de viver sem dificuldades e devem ter acesso a condições mínimas para uma vida digna, educação, saúde, o salário mínimo digno de vida e informação, entre outros.

Em conclusão, compartilho o ensinamento do mestre Ricardo Rabinovich, quando ele diz que Teixeira de Freitas fez o melhor projeto do código civil. E ele o fez porque estava convencido de que poderia fazê-lo.

Então temos que nos convencer que podemos e temos condições plenas de fazer as melhores teses e dissertações úteis para toda a humanidade.

Muito Obrigado! Que Deus abençoe todos vocês!

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